Declaro estar ciente da participação do(a) menor inscrito no “Concurso de Desenho ABRAPHEM – Dia da Criança 2020”, ao que autorizo, aceitando todos os termos do Regulamento do qual esta faz parte.
Tal autorização é concedida de forma gratuita e sem qualquer ônus, conforme os Artigos constantes no mencionado Regulamento, não gerando nenhum tipo de remuneração ao menor participante.
Por sua vez, a Associação Brasileira de Pessoas com Hemofilia, Organizadora do “Concurso de Desenho ABRAPHEM – Dia da Criança 2020” assume o compromisso de preservar todos os direitos autorais sobre o desenho enviado para participação, atribuindo o devido crédito ao (à) menor participante, se for o caso.